Política de Privacidade
1- Informações gerais e definições
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pretende esclarecer o compromisso da Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda em garantir a proteção de dados pessoais dos seus CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS do www.encorp.com.br.
A presente política contém informações importantes sobre quem somos, quando, como e por que coletamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos dados pessoais, bem como realizar uma explanação dos direitos legais dos CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS, com base no disposto no GDPR (General Data Protection Regulation) e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Por tal razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao visitar o www.encorp.com.br, o CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS concorda com os termos e condições aqui previstos. Caso surja alguma dúvida ou preocupação em relação a esta política, o CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS poderá entrar em contato através do e-mail relacionamento@encorp.com.br.
1.1 Quem nós somos?
A Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda, registrada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sob o número de empresa CNPJ 94.126.364/0001-66, coleta, usufrui e é responsável por certas informações pessoais sobre seus CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS. Quando fazemos isso, somos regidos pela GDPR (General Data Protection Regulation) e pela Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018, assumindo a responsabilidade como encarregados pelo controle dessas informações pessoais para os propósitos legalmente previstos.
2- Informações coletadas
A Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda pode coletar “informações pessoais e “informações não pessoais” sobre seus CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS, que, pela presente cláusula, ratifica que leu e aceita a presente Política de Proteção e Privacidade de Dados, autorizando expressamente a coleta e tratamento dos dados em questão, na forma em que discriminadas neste instrumento.
Informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis, consistindo em qualquer informação que permita identificar um indivíduo, tais como nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados suficientes para serem vinculados a tais informações.
Informações não pessoais também podem ser coletadasdos CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS sempre que interagirem com o site. Essas informações incluem, mas não se restringem, a endereços de IP, registros de data e hora, detalhes do navegador e páginas de preferência. Nenhuma destas informações pode identificar pessoalmente CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS específicos.
As informações podem ser rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.
3- Da utilização das informações
Ao acessar o site da Encorp, www.encorp.com.br,o CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS declara ciência e concordância que as informações coletadas podem vir a ser utilizadas e compartilhadas para os seguintes propósitos e situações, nos limites exigidos e autorizados por lei:
Ill. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da empresa Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda;
lV. Com empresas do grupo;
VlI. Quando necessário, em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridades competentes, ou decisão judicial;
VIII. Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos de itens l a VIlI deverão utilizar os dados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, em consonância com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações e privacidades de websites ou países, bem como todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
4- Compartilhamento de informações
A Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda não venderá, alugará ou compartilhará informação pessoal, exceto na forma estabelecida nesta Política (item 3).
5- Obtenção das informações
As informações são recebidas e armazenadas automaticamente nos servidores da empresa mediante a utilização de cookies.
Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados e armazenados no computador do CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS, com a finalidade de reconhecer, acompanhar, identificar os dados de navegação, personalizando o acesso. Ao acessar o site, o CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS automaticamente autoriza o reconhecimento e uso de suas informações de atividade em dispositivos que utilizam, conforme esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
6- Meio de obtenção
As informações são coletadas:
CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS, pela presente Política, concorda que Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda poderá confirmar a exatidão dos dados pessoais fornecidos junto à entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados de proteção ao crédito.
7- Segurança de informações pessoais
Todos os dados pessoais serão armazenados nos servidores da empresa, sendo mantida sua privacidade, devidamente de acordo com a legislação de dados vigente. A empresa se compromete a utilizar tecnologia suficientemente adequada para a proteção dos dados, mantendo o ambiente seguro, com o uso de ferramentas e procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade e integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. No entanto, embora a empresa utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar eventuais vulnerabilidades e ataques para proteger suas informações contra divulgação não autorizada, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violações de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
8- Retenção de dados
A Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda guardará as informações pessoais e não pessoais dos CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS por tempo indeterminado, retendo as informações mesmo após o término de sua licença. A empresa poderá vir a manter as informações após receber seu pedido de exclusão, conforme se revele necessário ao cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória que a empresa esteja sujeita, ou para efeitos de exercício de algum direito em um processo judicial ou extrajudicial, ou ainda nas hipóteses mencionadas pelo art. 16 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
9- Direito de acesso e controle de seus dados pessoais
A Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda se compromete a cumprir as normas previstas da LGPD, em respeito aos direitos inerentes do CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS.
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS pode:
l. Acesso aos dados pessoais:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode solicitar que a Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você;
II. Correção de dados pessoais, incompletos, inexatos ou desatualizados:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode requerer a retificação de seus dados caso exista alguma incorreção ou estejam desatualizados;
III. Anonimização:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode solicitar a anonimização dos dados coletados, na forma da lei;
IV. Impor objeções, limites ou restrições ao uso dos dados:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode solicitar a interrupção do uso de todos ou de algumas de suas informações, limitando sua utilização;
V. Acesso a seus dados:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO podem solicitar uma cópia dos seus dados pessoais e dos demais dados fornecidos em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico. A solicitação pode ser feita entrando em contato com o nosso Data Protection Officer via e-mail, relacionamento@encorp.com.br. O pedido será considerado de acordo com as leis aplicáveis;
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais coletados com consentimento;
VII. Revogação do consentimento:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode revogar a autorização dada para o tratamento de seus dados pessoais. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do www.encorp.com.br, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD;
VIII. Portabilidade:
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e industriais da Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda, bem como qualquer outra disposição legal;
O CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIO pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
10- Alteração da Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhora e aprimoramento, visando garantir maior transparência e segurança ao CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS. Para tanto, a Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda se resguarda ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente termo.
Havendo alteração da Política de Privacidade e Proteção de Dados, a Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda se compromete a informar aos CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS o teor das modificações realizadas. Ao continuar o acesso, o CLIENTES/VISITANTES/USUÁRIOS automaticamente concorda e aceita com o teor das modificações realizadas.
11- Contato
O usuário pode entrar em contato através do e-mail relacionamento@encorp.com.br, em caso de dúvida, ou se desejar alguma das hipóteses elencadas no item 9. Para efetivação dos seus direitos, poderão ser solicitadas comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
